30/07/2013
O
blog fez uma breve entrevista sobre o Associativismo local e a vinda dos
técnicos do ITERMA na com o Prof. João Evangelista, geógrafo formado pela
Universidade Estadual do Piauí – UESPI e especialista em Geo-história pelo
Instituto de Ensino Superior Franciscano – IESF e professor em Tutoia e na
comunidade de Porto de Areia.
DNL - Como está o associativismo na
comunidade de Porto de areia e qual sua crença a esse respeito?
Prof.
João – Hoje a situação do associativismo eu posso considerar como incrédula por
parte dos moradores pelo fato de muitos projetos não darem certo por questões
administrativas e que todo mundo sabe que foi por questões administrativas e
justamente por isso as pessoas não têm mais a crença de deveriam ter, ou seja,
as associações entraram no descrédito por causa dessa questão mas
particularmente eu acredito no associativismo e justamente por isso aceitei ser
presidente de uma instituição e participo ativamente de vários movimentos.
DNL – Quais são as ações realizadas
atualmente pela AMPARA?
Prof.
João – Atualmente não temos ações de fato concretas pelo fato de estarmos
inadimplentes por que a associação foi como posso dizer... fiadora no projeto
dos barcos e que na verdade eu posso colocar como ação é que nós estamos
tirando as pessoas (que deram seus nomes para a compra dos barcos) da inadimplência
e além disso estamos trabalhando no processo de regulamentação das terras da
Gleba Santa Clara Comum.
DNL – Qual o real objetivo da vinda dos
técnicos do ITERMA à nossa região?
Prof.
João – Na década de 70 havia sido feita uma demarcação das terras dessa região
e a partir de então todas as áreas da Gleba Santa Clara Comum ficaram sob a
tutela do Estado do Maranhão, tanto é que a própria prefeitura não pode expedir
titulação de terras por que caberá a uma instituição legalizada pelo ITERMA a
fazer isso principalmente nas áreas que fazem parte da Gleba por serem
consideras como áreas de assentamento. Sendo assim, a Lei nº 169/2011 não tem nenhuma
validade para o estado. Eu já fui até o ITERMA me informar sobre a forma como
essas áreas foram medidas e quais eram os aparelhos tecnológicos utilizados na
época para essa demarcação. Em resposta foi dito a demarcação foi feita da
forma como eles acharam melhor o que ocasionou uma grande dificuldade tanto é
que agora tivemos que fazer outra demarcação com muita dificuldade em precisar
os locais certos de demarcação, inclusive, muitas áreas de Porto de Areia
ficaram fora dessa área se tornado área devoluta do Estado e a AMPARA vai
entrar com o pedido de enquadramento dessas áreas dentro da gleba. Mas a
finalidade da vinda dos técnicos do ITERMA foi redemarcar a área que o Estado
havia requerido em 1991. O que tá definido é o que é zona rural e zona urbana,
é claro que o município vai ter que definir a sua zona urbana que deverá ser de
até 6 (seis) km de raio a partir da Igreja Matriz na Praça que é da Paróquia
Nossa Senhora da Conceição. Então, a partir dai o município vai ter poder sobre
essas áreas urbanas municipais.
NA VISITA DOS TÉCNICOS DO ITERMA FOI FEITO A REDEMARCAÇÃO DAS TERRAS QUE COMPREENDEM A GLEBA SANTA CLARA/COMUM.
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