FORUM DA SOCIEADE CIVIL ORGANIZADA DE TUTOIA RELATÓRIO DA REUNIÃO

FORUM DA SOCIEADE CIVIL ORGANIZADA DE TUTOIA

PAUTA dia 07/08/2013

·         PROPOSTA PARA A MUDANÇA DOS HORÁRIOS DA SESSÃO; ·         ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO; ·         ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM; ·         AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE;

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO

Reunião do Fórum da Sociedade Civil Organizada de Tutoia no dia 07 de Agosto de 2013 no salão paroquial de Tutoia onde estavam presentes os representantes do SINDICATO DOS TRABALHADORES RUAIS, FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES, ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE PORTO DE AREIA, IGREJA CATÓLICA, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS, GLEBA BELÁGUA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TUTOIA.

Iniciada a reunião, o Manoel destacou que há uma grande importância das reuniões organizadas por setores e que a questão do abaixo assinado que na reunião anterior ficou definida como estratégia para a alteração da data das reuniões será feito a partir da leitura do regimento interno da câmara para que haja coerência no pedido. Logo após começou um breve debate sobre a área urbana de Tutoia – os debates ocorreram na linha das irregularidades de algumas pessoas do governo e principalmente das lideranças estaduais e federais que apoiam o governo municipal. Foi solicitado deverá acontecer a criação e envio de documentos referentes a esse assunto que poderão acabar com as disputas entre o poder público e as entidades da sociedade civil. Houve também uma discussão sobre a desorganização da associação do Comum e de outras associações e as dificuldades referentes aos projetos sociais das casas.

HOUVE DEBATE SOBRE A MELHOR ORGANIZAÇÃO e ARTICULAÇÃO DO FORUM ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOAS E ENTIDADES, CONVITE A ADVOGADOS E CONTADORES E MAIS ENTIDADES PARA MAIOR PARTICIPAÇÃO E AÇÃO DO FORUM. ALÉM DISSO, HOUVE COMENTÁRIOS DA NECESIDADE DE PARCERIAS FINACEIRAS ENTRE AS INSTITUIÇÕES PARA A VISITA NOS SETORES E ACESSORIA JURIDICA E CONTÁBIL.

Propostas para a audiência pública da saúde:

·         Cobrança de Médico pediatra,

·         Dissolução e recriação do conselho de saúde ou (comitê da saúde);

·         Farmácia básica;

·         Problemas da remoção hospitalar;

·         Convite ao Pe. João Maria e Raposo para a realização da própria audiência.

Logo, houve os comentários sobre o surgimento da ideia de criar a audiência pública sobre a saúde municipal (Pedro Ivo). Também debateu-se sobre as propostas principais do Fórum que devem ser realizadas pontualmente uma a uma para que não fiquem perdidas somente no diálogo. Além disso, foram divulgadas as atividades do CDH (Centro dos Direitos Humanos) que deverão ser juntas à audiência da saúde sendo então colocado como proposta a data para o dia 20 de setembro, Reunião do CDH 22 de agosto e a proposta da criação de um grupo de mulheres unidos ao CDH.    

Definido a próxima reunião do fórum 15 de agosto Salão Paroquial 8:30hs criada especificamente para organizar a audiência pública. Assim, dada por encerrada a reunião.

 

 

 

 

 

Cidade do MA faz 'vaquinha' para morador comer carne

Perto de completar meio século sob o domínio do grupo do senador José Sarney (PMDB-AP), com poucos intervalos de governos opositores, o Maranhão não teve fôlego para acompanhar os demais Estados na melhoria dos índices sociais. O Atlas do Desenvolvimento Humano da ONU mostrou que, das 50 cidades brasileiras com menor renda per capita, 28 são maranhenses.

Nas últimas três décadas, a expectativa de vida na terra da oligarquia mais antiga em atividade passou de 54 para 68 anos, mas o crescimento foi menor que no restante do País. Nesse ranking do IBGE, o Estado caiu de 23.º para o último lugar, ocupando espaço que antes era de Alagoas, terra da seca e pistolagem.

O então governador do Maranhão, José Sarney (esq.), é visto durante reunião, em maio de 1968.

Um dos exemplos mais dramáticos da situação do Estado está em Fernando Falcão, a 542 km de São Luís. A cada oito dias, moradores fazem "vaquinha" para comprar e matar um boi. Esse "luxo" não é compartilhado por quem vive em situação ainda pior nos casebres de palha afastados do interior, que não podem contar nem mesmo com serviços temporários e de baixa remuneração da prefeitura. Para a maioria dos 9 mil habitantes do município que aparece em segundo lugar no ranking de pior renda per capita do País, o único alimento possível no prato é a fava. A vagem que garante proteína é comum na região. O município só perde em renda para Melgaço, no Pará, e ocupa ainda a segunda pior colocação no Índice de Desenvolvimento Humano nacional, atrás de Marajá do Sena, também no Maranhão.

A lavradora Laiane Alves Lima, de 22 anos, se queixa da falta de um pediatra no município. Quando a filha Adriele, de 1 ano, passa mal, ela tem dificuldades de levar a criança ao hospital de Barra do Corda, a 95 km de estrada de chão - Fernando Falcão não tem acesso por asfalto. "Aqui, quando adoece, o posto médico não dá remédio. Não tem uma pomada para micose", relata. Laiane prepara a comida, geralmente uma mistura de fava, num fogão improvisado em uma lata de tinta.

A política maranhense está longe de recorrer ao crime de mando como outros Estados do Norte e do Nordeste, mas a miséria de um lugar de mata de cocais e chuvas amazônicas, a ostentação de riqueza e poder e as suspeitas de corrupção, temas dos discursos da primeira campanha de Sarney ao governo estadual, em 1965, estão por toda a parte. Dados do Portal da Transparência do Estado mostram que o governo de Roseana Sarney (PMDB), filha do senador, gastou no ano passado R$ 17,8 milhões com aluguel de helicópteros. Só para comparar o uso do dinheiro público a um exemplo recriminado nas ruas, o governo do Rio, comandado por Sérgio Cabral (PMDB), gastou no mesmo período R$ 9,5 milhões com o uso dessas aeronaves.

Desde os anos 1970, o grupo de Sarney se sustenta com anúncios de obras "salvadoras" da economia. Foi assim com a construção dos trilhos do Complexo de Carajás, a fábrica de alumínio da Alcoa e a base espacial de Alcântara. "Os projetos não agregaram valor nem garantiram a diversificação da cadeia produtiva. O Maranhão é um rico que virou miserável", observa o presidente da Embratur, Flávio Dino. Principal nome da oposição ao grupo de Sarney, ele observa que, na primeira metade do século 20, o Maranhão contou com os ciclos do algodão e das fábricas de tecido, do arroz, e do babaçu. "A economia tradicional foi desestruturada. Essa modernização não deu certo e explica esses indicadores sociais vergonhosos", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PORTO DE AREIA – APARA

30/07/2013

O blog fez uma breve entrevista sobre o Associativismo local e a vinda dos técnicos do ITERMA na com o Prof. João Evangelista, geógrafo formado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI e especialista em Geo-história pelo Instituto de Ensino Superior Franciscano – IESF e professor em Tutoia e na comunidade de Porto de Areia.

DNL - Como está o associativismo na comunidade de Porto de areia e qual sua crença a esse respeito?

Prof. João – Hoje a situação do associativismo eu posso considerar como incrédula por parte dos moradores pelo fato de muitos projetos não darem certo por questões administrativas e que todo mundo sabe que foi por questões administrativas e justamente por isso as pessoas não têm mais a crença de deveriam ter, ou seja, as associações entraram no descrédito por causa dessa questão mas particularmente eu acredito no associativismo e justamente por isso aceitei ser presidente de uma instituição e participo ativamente de vários movimentos.

DNL – Quais são as ações realizadas atualmente pela AMPARA?

Prof. João – Atualmente não temos ações de fato concretas pelo fato de estarmos inadimplentes por que a associação foi como posso dizer... fiadora no projeto dos barcos e que na verdade eu posso colocar como ação é que nós estamos tirando as pessoas (que deram seus nomes para a compra dos barcos) da inadimplência e além disso estamos trabalhando no processo de regulamentação das terras da Gleba Santa Clara Comum.

DNL – Qual o real objetivo da vinda dos técnicos do ITERMA à nossa região?

Prof. João – Na década de 70 havia sido feita uma demarcação das terras dessa região e a partir de então todas as áreas da Gleba Santa Clara Comum ficaram sob a tutela do Estado do Maranhão, tanto é que a própria prefeitura não pode expedir titulação de terras por que caberá a uma instituição legalizada pelo ITERMA a fazer isso principalmente nas áreas que fazem parte da Gleba por serem consideras como áreas de assentamento. Sendo assim, a Lei nº 169/2011 não tem nenhuma validade para o estado. Eu já fui até o ITERMA me informar sobre a forma como essas áreas foram medidas e quais eram os aparelhos tecnológicos utilizados na época para essa demarcação. Em resposta foi dito a demarcação foi feita da forma como eles acharam melhor o que ocasionou uma grande dificuldade tanto é que agora tivemos que fazer outra demarcação com muita dificuldade em precisar os locais certos de demarcação, inclusive, muitas áreas de Porto de Areia ficaram fora dessa área se tornado área devoluta do Estado e a AMPARA vai entrar com o pedido de enquadramento dessas áreas dentro da gleba. Mas a finalidade da vinda dos técnicos do ITERMA foi redemarcar a área que o Estado havia requerido em 1991. O que tá definido é o que é zona rural e zona urbana, é claro que o município vai ter que definir a sua zona urbana que deverá ser de até 6 (seis) km de raio a partir da Igreja Matriz na Praça que é da Paróquia Nossa Senhora da Conceição. Então, a partir dai o município vai ter poder sobre essas áreas urbanas municipais.

NA VISITA DOS TÉCNICOS DO ITERMA FOI FEITO A REDEMARCAÇÃO DAS TERRAS QUE COMPREENDEM A GLEBA SANTA CLARA/COMUM.

Fotos: Josemar Lima